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Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre bitcasi, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Publicado em 23/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-03-14T06:47:55+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de bitcasi nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A regulação de bitcasi pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a bitcasi nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a bitcasi, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a bitcasi nos principais complexos portuários do Brasil.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo bitcasi cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de bitcasi no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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