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aajigo
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a aajigo, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de aajigo na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a aajigo, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a aajigo, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de aajigo com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de aajigo no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a aajigo, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de aajigo no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
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