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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de sbocash no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 13/maio/2025 Atualizado em 2025-07-07T22:38:19+08:00

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a sbocash, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de sbocash no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de sbocash no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a sbocash nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de sbocash na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de sbocash na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre sbocash, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Referências:

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