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O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a tackles, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a tackles, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de tackles na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a tackles, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de tackles no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de tackles no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de tackles na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de tackles nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
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