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tbetano
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a tbetano, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a tbetano, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a tbetano, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de tbetano na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de tbetano na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de tbetano, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a tbetano nos principais complexos portuários do Brasil.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de tbetano no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
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