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n벳 mma

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a n벳 mma, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 18/dezembro/2025 Atualizado em 2026-01-14T16:00:37+08:00

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a n벳 mma no transporte marítimo internacional.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a n벳 mma, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Análise técnica da ANTAQ sobre n벳 mma demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de n벳 mma, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de n벳 mma na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo n벳 mma cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a n벳 mma na navegação interior e de longo curso.

Referências:

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