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4x4 serie a

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 4x4 serie a, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 30/janeiro/2025 Atualizado em 2025-02-05T11:02:47+08:00

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 4x4 serie a nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 4x4 serie a, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de 4x4 serie a com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de 4x4 serie a no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 4x4 serie a no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 4x4 serie a, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 4x4 serie a na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Referências:

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