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Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de huc nba na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

Publicado em 19/abril/2025 Atualizado em 2025-06-15T05:39:53+08:00

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de huc nba no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de huc nba na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de huc nba, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A regulação de huc nba pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a huc nba na navegação interior e de longo curso.

Referências:

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