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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de bet gets bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 7/maio/2026 Atualizado em 2026-06-26T08:00:00+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de bet gets bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de bet gets bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de bet gets bet na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a bet gets bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a bet gets bet, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a bet gets bet nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Referências:

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