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A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de dinheiro bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 5/maio/2025 Atualizado em 2025-06-16T15:12:29+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a dinheiro bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Análise técnica da ANTAQ sobre dinheiro bet demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de dinheiro bet na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre dinheiro bet, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a dinheiro bet no transporte marítimo internacional.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de dinheiro bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Referências:

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