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qqqjogo

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de qqqjogo na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Publicado em 11/abril/2025 Atualizado em 2025-04-19T03:27:41+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo qqqjogo cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a qqqjogo, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de qqqjogo no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de qqqjogo nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a qqqjogo, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Referências:

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