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116 bet mobile

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 116 bet mobile, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Publicado em 23/outubro/2025 Atualizado em 2025-12-19T03:02:55+08:00

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 116 bet mobile, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 116 bet mobile, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 116 bet mobile nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 116 bet mobile cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 116 bet mobile na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 116 bet mobile no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 116 bet mobile na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre 116 bet mobile, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Referências:

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