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O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a gmg bet top, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Publicado em 7/abril/2025 Atualizado em 2025-05-22T17:06:39+08:00

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de gmg bet top na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a gmg bet top nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a gmg bet top nos principais complexos portuários do Brasil.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a gmg bet top, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de gmg bet top no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre gmg bet top, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a gmg bet top no transporte marítimo internacional.

Referências:

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