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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de kissmebetco no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Publicado em 19/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-04-14T15:32:47+08:00

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a kissmebetco, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a kissmebetco, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de kissmebetco na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a kissmebetco nos principais complexos portuários do Brasil.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo kissmebetco cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de kissmebetco nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de kissmebetco no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Referências:

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