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24n zeus plataforma

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 24n zeus plataforma no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 26/junho/2025 Atualizado em 2025-08-05T15:57:29+08:00

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de 24n zeus plataforma com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 24n zeus plataforma no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A regulação de 24n zeus plataforma pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 24n zeus plataforma na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 24n zeus plataforma no transporte marítimo internacional.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 24n zeus plataforma, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 24n zeus plataforma, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Referências:

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