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omega
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a omega, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de omega na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
A regulação de omega pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Análise técnica da ANTAQ sobre omega demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a omega nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de omega na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de omega nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a omega, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
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