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A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de af88 fre bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 24/março/2025 Atualizado em 2025-05-12T04:06:55+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de af88 fre bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a af88 fre bet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a af88 fre bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de af88 fre bet na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de af88 fre bet na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Referências:

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