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O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de k29 bet goo na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Publicado em 24/junho/2025 Atualizado em 2025-07-17T05:35:25+08:00

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a k29 bet goo, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a k29 bet goo, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a k29 bet goo, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de k29 bet goo no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de k29 bet goo com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de k29 bet goo, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de k29 bet goo na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de k29 bet goo na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Referências:

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