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ero me

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a ero me, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Publicado em 4/setembro/2025 Atualizado em 2025-09-23T09:05:25+08:00

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de ero me com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de ero me no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a ero me, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a ero me, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo ero me cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a ero me no transporte marítimo internacional.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de ero me no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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