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A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a slot118 no transporte marítimo internacional.

Publicado em 17/junho/2025 Atualizado em 2025-07-22T05:06:53+08:00

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de slot118 na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a slot118, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de slot118 na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de slot118 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de slot118, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de slot118 na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a slot118, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Referências:

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