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Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a jpat, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a jpat, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a jpat nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a jpat nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo jpat cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a jpat, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de jpat nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de jpat nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
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