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daftar yagoal

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a daftar yagoal, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 16/junho/2025 Atualizado em 2025-08-11T13:41:49+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a daftar yagoal na navegação interior e de longo curso.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de daftar yagoal na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de daftar yagoal na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A regulação de daftar yagoal pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a daftar yagoal nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de daftar yagoal no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a daftar yagoal no transporte marítimo internacional.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a daftar yagoal, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Referências:

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