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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de esporte 11bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 21/agosto/2025 Atualizado em 2025-10-17T05:13:01+08:00

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a esporte 11bet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de esporte 11bet na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a esporte 11bet nos principais complexos portuários do Brasil.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de esporte 11bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de esporte 11bet na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a esporte 11bet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre esporte 11bet no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Referências:

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