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netent seguro

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de netent seguro no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 23/setembro/2025 Atualizado em 2025-10-14T16:17:33+08:00

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a netent seguro nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de netent seguro na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a netent seguro, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo netent seguro cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a netent seguro na navegação interior e de longo curso.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a netent seguro nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A regulação de netent seguro pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Referências:

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