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A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 888 vipbet tarot 79q login no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 888 vipbet tarot 79q login na navegação interior e de longo curso.
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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 888 vipbet tarot 79q login no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 888 vipbet tarot 79q login na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 888 vipbet tarot 79q login, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 888 vipbet tarot 79q login, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 888 vipbet tarot 79q login, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
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