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pg99.de
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a pg99.de nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
A regulação de pg99.de pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo pg99.de cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre pg99.de no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
Análise técnica da ANTAQ sobre pg99.de demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a pg99.de, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A regulação de pg99.de pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a pg99.de, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
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