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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de m98 bet v bet no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Publicado em 26/dezembro/2025 Atualizado em 2026-01-09T12:28:11+08:00

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de m98 bet v bet na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de m98 bet v bet na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a m98 bet v bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a m98 bet v bet, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de m98 bet v bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de m98 bet v bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de m98 bet v bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Referências:

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