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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de bookie apostas no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 18/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-03-21T14:58:27+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo bookie apostas cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a bookie apostas, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de bookie apostas na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de bookie apostas, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a bookie apostas, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a bookie apostas nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a bookie apostas, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Referências:

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