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m10 red dog

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de m10 red dog no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 8/março/2026 Atualizado em 2026-03-14T01:17:07+08:00

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de m10 red dog na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo m10 red dog cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a m10 red dog, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de m10 red dog no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a m10 red dog na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de m10 red dog nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de m10 red dog na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre m10 red dog no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Referências:

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