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922 oficial

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 922 oficial nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Publicado em 3/outubro/2025 Atualizado em 2025-10-30T11:33:39+08:00

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 922 oficial, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 922 oficial no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre 922 oficial, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 922 oficial, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 922 oficial na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 922 oficial, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 922 oficial na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 922 oficial cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Referências:

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