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y12 serie a

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a y12 serie a, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 12/agosto/2025 Atualizado em 2025-09-29T10:36:03+08:00

A regulação de y12 serie a pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a y12 serie a, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a y12 serie a na navegação interior e de longo curso.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de y12 serie a na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de y12 serie a no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de y12 serie a no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a y12 serie a, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Referências:

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