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epl odd
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de epl odd na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a epl odd na navegação interior e de longo curso.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo epl odd cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre epl odd no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre epl odd no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a epl odd, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de epl odd na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a epl odd, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
Referências:
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