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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de olymp no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de olymp nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de olymp no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a olymp no transporte marítimo internacional.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a olymp, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre olymp no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a olymp, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de olymp nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
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