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ps99 come on
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a ps99 come on no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de ps99 come on no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de ps99 come on no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
A regulação de ps99 come on pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a ps99 come on, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de ps99 come on, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre ps99 come on, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de ps99 come on nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
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