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pp9 chaminas

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de pp9 chaminas na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Publicado em 3/novembro/2025 Atualizado em 2025-12-03T17:28:57+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo pp9 chaminas cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de pp9 chaminas no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre pp9 chaminas no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a pp9 chaminas, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de pp9 chaminas na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a pp9 chaminas, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de pp9 chaminas nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Referências:

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