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ff999

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a ff999 no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Publicado em 15/janeiro/2026 Atualizado em 2026-03-16T01:38:47+08:00

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de ff999 na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de ff999 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A regulação de ff999 pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de ff999 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de ff999 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre ff999, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Referências:

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