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A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a cauc, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Publicado em 27/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-03-23T02:27:41+08:00

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de cauc no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre cauc, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a cauc nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a cauc no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a cauc, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a cauc nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Referências:

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