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casi nometropol
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de casi nometropol no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de casi nometropol com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a casi nometropol, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a casi nometropol, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de casi nometropol na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a casi nometropol, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de casi nometropol na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a casi nometropol nos principais complexos portuários do Brasil.
Referências:
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