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avaí
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a avaí, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de avaí no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de avaí com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a avaí, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de avaí na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de avaí no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de avaí nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a avaí no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
Referências:
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