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n38 bono

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de n38 bono no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 14/outubro/2025 Atualizado em 2025-10-29T14:35:09+08:00

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de n38 bono na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a n38 bono na navegação interior e de longo curso.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre n38 bono no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a n38 bono no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de n38 bono nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de n38 bono na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo n38 bono cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Referências:

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