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O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de pgf na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Publicado em 8/agosto/2025 Atualizado em 2025-08-19T11:48:39+08:00

A regulação de pgf pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo pgf cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de pgf na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a pgf, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a pgf no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de pgf no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de pgf no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Referências:

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