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O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a primedice 24slot nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Publicado em 13/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-04-14T06:55:23+08:00

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a primedice 24slot nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a primedice 24slot no transporte marítimo internacional.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de primedice 24slot no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de primedice 24slot com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de primedice 24slot no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A regulação de primedice 24slot pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de primedice 24slot, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

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