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A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de ava no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
A regulação de ava pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a ava, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de ava no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de ava, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de ava na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de ava na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de ava na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
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