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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de d888 slots no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 10/setembro/2025 Atualizado em 2025-11-06T17:41:45+08:00

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a d888 slots, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a d888 slots, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a d888 slots no transporte marítimo internacional.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a d888 slots, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A regulação de d888 slots pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a d888 slots, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Referências:

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