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m10 bet pi

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a m10 bet pi, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Publicado em 28/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-03-05T20:26:01+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo m10 bet pi cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A regulação de m10 bet pi pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de m10 bet pi na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de m10 bet pi na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre m10 bet pi, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Referências:

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