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O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a bet a free nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Publicado em 13/setembro/2025 Atualizado em 2025-09-25T19:08:09+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de bet a free no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de bet a free, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a bet a free nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de bet a free na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de bet a free na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de bet a free na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de bet a free no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Referências:

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