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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de 68gb sxmt bet bet1ano no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Publicado em 27/novembro/2025 Atualizado em 2025-12-31T05:18:23+08:00

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 68gb sxmt bet bet1ano, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a 68gb sxmt bet bet1ano nos principais complexos portuários do Brasil.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 68gb sxmt bet bet1ano na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 68gb sxmt bet bet1ano na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 68gb sxmt bet bet1ano no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Referências:

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