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A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de playbonds casino nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Publicado em 7/abril/2026 Atualizado em 2026-04-26T18:06:21+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo playbonds casino cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a playbonds casino, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A regulação de playbonds casino pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre playbonds casino no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a playbonds casino no transporte marítimo internacional.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de playbonds casino no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Referências:

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