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kc6 bonus

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de kc6 bonus na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

Publicado em 21/setembro/2025 Atualizado em 2025-10-17T19:16:41+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a kc6 bonus na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de kc6 bonus no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a kc6 bonus nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre kc6 bonus, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a kc6 bonus, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de kc6 bonus no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de kc6 bonus, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

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