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A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a bbet1ano, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Publicado em 31/janeiro/2025 Atualizado em 2025-03-01T03:25:09+08:00

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de bbet1ano na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a bbet1ano, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a bbet1ano na navegação interior e de longo curso.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a bbet1ano, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a bbet1ano, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a bbet1ano no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de bbet1ano no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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